Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim, Advogado

Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim

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Graduanda em Direito, atuante na seara previdenciária.

Publicações

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Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim
Artigo · há 13 anos

Direito previdenciário: princípios da solidariedade, proporcionalidade e razoabilidade

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Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim, Advogado
Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim
Artigo · há 13 anos

O novo entendimento dado pelo Supremo Tribunal Federal ao requisito renda "renda per capita", em relação aos critérios de concessão do benefício assistencial

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Samuel Luiz de Oliveira, Contador e Afins
Samuel Luiz de Oliveira
Comentário · há 8 anos

Direito previdenciário: princípios da solidariedade, proporcionalidade e razoabilidade

Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim · há 13 anos
Matéria bem elaborada, mas carece de exemplos práticos.
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Samuel Luiz de Oliveira, Contador e Afins
Samuel Luiz de Oliveira
Comentário · há 8 anos

Direito previdenciário: princípios da solidariedade, proporcionalidade e razoabilidade

Dra. Heleneide Pinheiro de Amorim · há 13 anos
Na aposentadoria proporcional por tempo de contribuição, por exemplo: aos 30 (trinta) anos; 70% do teto, e o segurado continuar exercendo suas atividades laborais, continuará compulsoriamente como segurado e contribuinte da previdência social. Se entre o espaço de tempo de 30 para 35 anos, ocorrer majoração desse teto, as contribuições do segurado relativas a esse tempo não lhes dão condições de pleitear ajuste do benefício nas mesmas proporções dessa majoração?
Gostaria de partilhar esse assunto com demais interessados sobre previdência social.
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Tribunal de Justiça do Piauí
Notícia · há 12 anos

Desembargador recebe Voto de Louvor por decisão inédita contra transfobia

A desembargadora Eulália Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, recebeu, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Voto de Louvor proposto pela deputada estadual...
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